Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Revelia da empresa beneficia trabalhador

Representação. Propaganda eleitoral irregular. Banca de jornal. Decisões. Instâncias ordinárias. Improcedência. Recurso especial.

Hermenêutica Filosófica Constitucional no Estado Democrático de Direito

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

PEC prevê novo sistema de controle interno

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé